Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 74
Processos citados
Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°36894/2026/SERFIS-RJ/ANM 007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°36888/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA-OF. N°37464/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°37694/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°35428/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTONIO DO ENGENHO D' AGUA LTDA-OF. N°38366/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74