Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 49/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 74
6 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 005.314/1940
INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA
OF. N°36894/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 007.174/1956
ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI
OF. N°36888/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.540/1993
MINERADORA HERONDINA LTDA
OF. N°37464/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.206/1998
ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA
OF. N°37694/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.394/1996
AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA
OF. N°35428/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.322/1998
EMPRESA MINERADORA SANTO ANTONIO DO ENGENHO D' AGUA LTDA
OF. N°38366/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 49/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.314/1940-INDUSTRIA RIO AGUAS LTDA-OF. N°36894/2026/SERFIS-RJ/ANM
007.174/1956-ZILÉA CORREA DE GODOY MINERAIS - FI-OF. N°36888/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA-OF. N°37464/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°37694/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°35428/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.322/1998-EMPRESA MINERADORA SANTO ANTONIO DO ENGENHO D' AGUA LTDA-OF. N°38366/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 31/07/2026, p. 74