Processo minerário

890.394/1996

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2015 e 31/07/2026.

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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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16/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
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12/01/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 12/01/2016
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/12/2017 Seção 1

Alvará n°866/2017 — página do DOU de 14/12/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/03/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 12/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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19/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
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03/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
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14/12/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2021 Seção 1

Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021
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03/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
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25/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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31/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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