Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 65/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 123
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749 Despacho Relação nº 65/2026
868.229/2014ORLANDO ROCKENBACH- Cessionário:Transterra Soluções Ambientais Ltda. -- CNPJ 14.512.026/0001-23.- Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 06/09/2026.
7 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 868.044/2025
SUZANO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 868.044/2025
SUZANO S.A.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 868.278/2011
RICARDO CHEDID- Cessionário:Cascalheira Havana Ltda.- CNPJ 17.400.980/0001-12.- Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 04/08/2026
- 868.229/2014
ORLANDO ROCKENBACH- Cessionário:Transterra Soluções Ambientais Ltda. -- CNPJ 14.512.026/0001-23.- Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 06/09/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 868.078/2021
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
OF. N°38524/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO
OF. N°38186/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 868.078/2021
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 171/2023 - Vencimento em 18/10/2028
- 868.001/2006
CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006 - Vencimento em 31/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 868.285/2016
PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 868.058/2025
NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA
OF. N°37951/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 65/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.044/2025-SUZANO S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.044/2025-SUZANO S.A.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.278/2011-RICARDO CHEDID- Cessionário:Cascalheira Havana Ltda.- CNPJ 17.400.980/0001-12.- Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 04/08/2026
868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH- Cessionário:Transterra Soluções Ambientais Ltda. -- CNPJ 14.512.026/0001-23.- Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 06/09/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°38524/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°38186/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 171/2023 - Vencimento em 18/10/2028
868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006 - Vencimento em 31/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.285/2016-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.058/2025-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°37951/2026/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 123