Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 128
Processos citados
Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A. 896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A. 896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°39159/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°38797/2026/SERFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38429/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.124/2025-ALOURENCO LTDA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 128