Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho Relação nº 76/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 128
8 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 896.326/2021
UNIPAR CARBOCLORO S.A.
- 896.325/2021
UNIPAR CARBOCLORO S.A.
- 896.344/2008
PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 896.147/2018
LUKEN MINERACAO LTDA
OF. N°39159/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 896.785/2006
SD ENGENHARIA LTDA
OF. N°38797/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
- 896.050/2010
MINERADORA ROCHA VERDE LTDA
OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 896.331/1998
AROGRAN GRANITOS LTDA
OF. N°38429/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 896.124/2025
ALOURENCO LTDA ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.
896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.
896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.147/2018-LUKEN MINERACAO LTDA-OF. N°39159/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°38797/2026/SERFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA-OF. N°7871/2026/SERFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 03/03/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38429/2026/SERFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.124/2025-ALOURENCO LTDA
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 128