Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 127
Processos citados
Despacho Relação nº 165/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.787/1996-SRS: 76436146000146-OF. N°38728/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°38908/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39170/2026/COROUT-SC/ANM 815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39169/2026/COROUT-SC/ANM 815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39167/2026/COROUT-SC/ANM 815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39165/2026/COROUT-SC/ANM 815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39164/2026/COROUT-SC/ANM 815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°38982/2026/COROUT-SC/ANM 815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°38963/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38787/2026/COROUT-SC/AN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°38794/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 127