Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 165/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 127
11 processos · 5 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.787/1996
SRS: 76436146000146
OF. N°38728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.019/2018
REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA
OF. N°38908/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.185/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°39170/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.184/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°39169/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.183/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°39167/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.182/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°39165/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.181/2018
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
OF. N°39164/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.803/2007
MUNICIPIO DE URUSSANGA
OF. N°38982/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.658/2010
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA
OF. N°38963/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.424/2006
TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°38787/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.089/2024
MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
OF. N°38794/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 165/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.787/1996-SRS: 76436146000146-OF. N°38728/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.019/2018-REBOCALY EXTRACAO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°38908/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.185/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39170/2026/COROUT-SC/ANM
815.184/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39169/2026/COROUT-SC/ANM
815.183/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39167/2026/COROUT-SC/ANM
815.182/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39165/2026/COROUT-SC/ANM
815.181/2018-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. N°39164/2026/COROUT-SC/ANM
815.803/2007-MUNICIPIO DE URUSSANGA-OF. N°38982/2026/COROUT-SC/ANM
815.658/2010-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°38963/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°38787/2026/COROUT-SC/AN
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.089/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°38794/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2026, p. 127