Processo minerário

815.089/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 30/09/2024 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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3. 05/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 05/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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