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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.089/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/09/2024 e 05/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°38794/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°25697/2026/COROUT-SC/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 215/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°39924/2024/DIOUT-SC/ANM

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