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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.019/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2020 e 05/08/2026. Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 165/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°38908/2026/COROUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 116/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°30036/2026/COROUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

      OF. N°9336/2026/COROUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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  5. Seção 1

    Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°10318/2023/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 279

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