Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 417/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 46
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361 Despacho Relação nº 417/2026
14 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.968/2021
AREIAO SAO LUIZ LTDA
OF. N°36756/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.451/2018
R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA.
OF. N°36774/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.827/2018
MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA
OF. N°36315/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.260/2012
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°36718/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.229/2008
CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OF. N°36722/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 831.923/2022
LAURA FERREIRA SILVA
Ofício N° 36596/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.688/2010
VICENTE MARCOS DE PINHO
Ofício N° 36762/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 832.237/2021
HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 830.316/2018
ADJALME DE JESUS CHAVES
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 830.262/2025
ANTONIO LEAL NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.398/2017
JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO
Ofício nº: 36766/2026/COROUT-MG/ANM
- 833.604/2023
ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 36708/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 833.210/2023
J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 831.409/2025
INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 417/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.968/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°36756/2026/COROUT-MG/ANM
830.451/2018-R & D - PROJETOS, MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°36774/2026/COROUT-MG/ANM
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°36315/2026/COROUT-MG/ANM
833.260/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36718/2026/COROUT-MG/ANM
831.229/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36722/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
831.923/2022-LAURA FERREIRA SILVA - Ofício N° 36596/2026/COROUT-MG/ANM
833.688/2010-VICENTE MARCOS DE PINHO - Ofício N° 36762/2026/COROUT-MG/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.237/2021-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
830.316/2018-ADJALME DE JESUS CHAVES
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
830.262/2025-ANTONIO LEAL NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.398/2017
Titular: JACINTO AUGUSTO PESSOA CANCADO
Ofício nº: 36766/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 833.604/2023
Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.
Ofício nº: 36708/2026/COROUT-MG/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
833.210/2023-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERRALHERIA, SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.409/2025-INDUSTRIA & COMERCIO CONSTRULAJES LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 10/08/2026, p. 46