Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 262/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 153
- Página
- 70
7 processos · 5 decisões
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 886.050/2012
LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP
OF. N°41109/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 886.316/2009
METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
OF. N°41340/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 000.530/1953
NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA
OF. N°41181/2026
- 002.967/1965
METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
OF. N°41165/2026
- 819.214/1972
METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A
OF. N°41157/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.389/2008
AREAL SAO MIGUEL LTDA
OF. N°41465/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.140/2020
NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 262/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
886.050/2012 - LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - OF. N°41109/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.316/2009-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41340/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.530/1953-NEXTIN, COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERAIS LTDA-OF. N°41181/2026
002.967/1965-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41165/2026
819.214/1972-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°41157/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.389/2008-AREAL SAO MIGUEL LTDA-OF. N°41465/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.140/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 153, 14/08/2026, p. 70