Processo minerário

002.967/1965

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2011 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/09/2018 Seção 1

   DECISÃO DE 29 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 17/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/08/2019 Seção 1

   PORTARIA Nº 371, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 21/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 29/05/2024 Seção 1

   DESPACHO ANP Nº 610, DE 28 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 29/05/2024

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.943, DE 15 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 16/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 15/09/2025 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 15/09/2025

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 14/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 14/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)