Processo minerário

002.967/1965

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1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41165/2026

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragens Queimada02 e Queimada03 - OF. N°19339/2024/COPGBM-N/ANM

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6. 02/08/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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7. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62

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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 133

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9. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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10. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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11. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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12. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 127

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