Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 221/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 72
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 221/2026
21 processos · 11 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.500/2026
MUNICIPIO DE RIO PARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.948/2024
ADI ORTIZ DE TUNES
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.774/2019
VALDIR POSSEBON
Ofício N° 41752/2026
- 810.774/2019
VALDIR POSSEBON
Ofício N° 41753/2026
- 811.762/2015
VALDIR POSSEBON
Ofício N° 41694/2026
- 811.762/2015
VALDIR POSSEBON
Ofício N° 41754/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 810.580/2008
AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.335/2022
MUNICIPIO DE SAO JORGE-Registro de Extração N°152/2022 de 11/08/2022
- 810.043/2017
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 26/07/2017
- 810.159/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°105/2022 de 13/05/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.335/2022
MUNICIPIO DE SAO JORGE
OF. N°41696/2026
- 810.043/2017
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL
OF. N°41684/2026
- 810.159/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL
OF. N°41670/2026
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 810.065/2021
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.507/2026
BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41841/2026
- 810.507/2026
BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41845/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.522/2026
IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER
OF. N°41638/2026
- 810.475/2026
LRCC LTDA.
OF. N°41632/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.550/2026
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
OF. N°41654/2026
- 810.548/2026
MUNICIPIO DE BROCHIER
OF. N°41635/2026
- 810.541/2026
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
OF. N°41611/2026
- 810.540/2026
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
OF. N°41598/2026
- 810.539/2026
MUNICIPIO DE POUSO NOVO
OF. N°41572/2026
- 810.349/2026
MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
OF. N°41201/2026
- 810.282/2026
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
OF. N°40976/2026
- 810.048/2026
PEJUÇARA PREFEITURA
OF. N°41547/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 845
- 810.125/2026
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
OF. N°27903/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 221/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.500/2026 - MUNICIPIO DE RIO PARDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.948/2024-ADI ORTIZ DE TUNES
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41752/2026
810.774/2019-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41753/2026
811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41694/2026
811.762/2015-VALDIR POSSEBON - Ofício N° 41754/2026
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-Registro de Extração N°152/2022 de 11/08/2022
810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°102/2017 de 26/07/2017
810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°105/2022 de 13/05/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.335/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°41696/2026
810.043/2017-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°41684/2026
810.159/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-OF. N°41670/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.065/2021-MUNICIPIO DE CARAZINHO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.507/2026
Titular: BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41841/2026
Processo nº: 810.507/2026
Titular: BASALTO BAGESTON LTDA
Ofício nº: 41845/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.522/2026-IRAJA LUIZ ALBERTO DAHMER-OF. N°41638/2026
810.475/2026-LRCC LTDA.-OF. N°41632/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.550/2026-MUNICIPIO DE PARECI NOVO-OF. N°41654/2026
810.548/2026-MUNICIPIO DE BROCHIER-OF. N°41635/2026
810.541/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41611/2026
810.540/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41598/2026
810.539/2026-MUNICIPIO DE POUSO NOVO-OF. N°41572/2026
810.349/2026-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°41201/2026
810.282/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°40976/2026
810.048/2026-PEJUÇARA PREFEITURA-OF. N°41547/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(845)
810.125/2026-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°27903/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 810.540/2026
- 810.500/2026
- 810.948/2024
- 810.774/2019
- 811.762/2015
- 810.580/2008
- 810.335/2022
- 810.043/2017
- 810.159/2022
- 810.065/2021
- 810.507/2026
- 810.522/2026
- 810.475/2026
- 810.550/2026
- 810.548/2026
- 810.541/2026
- 810.539/2026
- 810.349/2026
- 810.282/2026
- 810.048/2026
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 17/08/2026, p. 72