Processo minerário

810.159/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos

     PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL-Registro de Extração N°105/2022 de 13/05/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°41670/2026

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°14663/2022

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