Processo minerário
810.774/2019
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2020 e 17/08/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 41752/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 41753/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 283/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
VALDIR POSSEBON - PLG N°222/2020 - Prazo 5 anos
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80
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