Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho Relação nº 76/2026

9 processos · 3 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Prazo 60 dias Código ANM 250

806.082/2024

E. DE FARIAS SOUTO

OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
806.011/2020

FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA

OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM

Prazo 60 dias Código ANM 470

Prazo 30 dias Código ANM 718

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Despacho

Relação nº 76/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM

806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM

850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM

806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-MA/ANM

806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM

806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM

806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104