Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 76/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM 806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM 850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM 806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-MA/ANM 806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM 806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM 806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104