Processo minerário
806.082/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2024 e 28/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.
- Seção 1
Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
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- Seção 1
Alvará nº 5.766, de 4 de JULHO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 13440122)
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