Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 76/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 104
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 76/2026
9 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.082/2024
E. DE FARIAS SOUTO
OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
- 806.011/2020
FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 806.005/1996
COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.
OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM
- 850.360/1980
INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.076/2017
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO
OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM
- 806.150/2014
M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
OF. N°38926/2026/GER-MA/ANM
- 806.096/2008
LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA
OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM
- 806.168/2014
CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA
OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM
- 806.205/2013
S PEREIRA MELO
OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 76/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.082/2024-E. DE FARIAS SOUTO-OF. N°40335/2026/SERFIS-MA/PI/ANM
806.011/2020-FIGUEIREDO ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°25514/2026/GER-MA/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°39424/2026/GER-MA/ANM
850.360/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°39455/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO-OF. N°38806/2026/GER-MA/ANM
806.150/2014-M R MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°38926/2026/GER-MA/ANM
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°39421/2026/GER-MA/ANM
806.168/2014-CERIS - CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°39428/2026/GER-MA/ANM
806.205/2013-S PEREIRA MELO-OF. N°34615/2026/GER-MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 18/08/2026, p. 104