DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 82/2018/RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.160/2012-JOSÉ HILTON GOUVEIA ALEXANDRE-OF. N°1.698/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.090/2018-VALDECI CESARIO NOGUEIRA-OF. N°1.669/2018/DGTM/DNPM/RJ

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.235/2016

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

890.703/2014-RONALDO RIBEIRO PINTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.436/2015-NATASHA SOUSA MENDES-OF. N°1.387/2018/DGTM/DNPM/RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.358/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°10.362/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

819.872/1971-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.574/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.510/2001-PEDRAS SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°1.666/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.563/2003-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.462/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.232/2004-AGROBIOL FERTILIZANTES EIRELI ME-OF. N°1.523/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.520/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.519/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°1.341/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.081/2011-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°1.598/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.519/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.250/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.365/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°1.369/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.293/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1.657/2018/DGTM/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.580/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADORA ME-OF. N°1.654/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.656/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.757/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.652/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1.755/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.121/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°1.759/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

890.168/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.764/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias

Reitera exigência(366)

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°1.455/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°1.579/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°1.552/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°1.573/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.118/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°1.612/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.302/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1.667/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.195/2008-MINERADORA AMPARO LTDA.-OF. N°1.668/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°1.747/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.775/2012-CERÂMICA SÃO JOSÉ TELHAS LTDA ME-Registro de Licença N° 3.018/2018 - Vencimento em 01/08/2020

890.024/2017-CERAMICA KITAN LTDA ME-Registro de Licença N° 3.015/2018 - Vencimento em 14/06/2019

890.064/2017-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-Registro de Licença N° 3.016/2018 - Vencimento em 31/12/2019

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-Registro de Licença N° 3.014/2018 - Vencimento em 08/03/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.456/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES-OF. N°1.438/2018/DGTM/DNPM/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.575/2018/DGTM/DNPM/RJ

890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°1.506/2018/DGTM/DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.264/2007-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI- Registro de Licença N° 2.470/2007 - Vencimento em 31/05/2022

890.908/2011-J. S. SALES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2.715/2012 - Vencimento em 02/10/2020

890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA- Registro de Licença N° 2.943/2016 - Vencimento em 20/12/2019

891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.858/2015 - Vencimento em 09/04/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

890.223/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA- Registro de Extração N°1/2018 de 03/07/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.120/2013-MARCILANE TRANSPORTE E TURISMO LTDA

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES