Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 140
Processos citados
Despacho Relação nº 284/2026 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 850.134/2015 - JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 810.655/2011 - BIANCHETTI PEDRAS LTDA 896.048/2009 - TAUA MINERACAO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 890.076/2022 - CERAMICA MARRECAS LTDA 832.525/2012 - MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA 850.555/2022 - J M QUADROS MUTRAN 860.234/2023 - RONALDO LANNA SANTIAGO 864.244/2024 - LUCIANO JERONIMO 864.245/2024 - LUCIANO JERONIMO 810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER 810.215/2023 - COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME 870.945/2019 - COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC 866.841/2021 - A.R DA SILVA 833.062/2023 - W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 140