Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 284/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 140
14 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 850.134/2015
JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
- 810.655/2011
BIANCHETTI PEDRAS LTDA
- 896.048/2009
TAUA MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 890.076/2022
CERAMICA MARRECAS LTDA
- 832.525/2012
MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA
- 850.555/2022
J M QUADROS MUTRAN
- 860.234/2023
RONALDO LANNA SANTIAGO
- 864.244/2024
LUCIANO JERONIMO
- 864.245/2024
LUCIANO JERONIMO
- 810.426/2025
NELSON PAULO KUNZLER
- 810.215/2023
COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
- 870.945/2019
COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC
- 866.841/2021
A.R DA SILVA
- 833.062/2023
W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 284/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
850.134/2015 - JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME
810.655/2011 - BIANCHETTI PEDRAS LTDA
896.048/2009 - TAUA MINERACAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
890.076/2022 - CERAMICA MARRECAS LTDA
832.525/2012 - MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA
850.555/2022 - J M QUADROS MUTRAN
860.234/2023 - RONALDO LANNA SANTIAGO
864.244/2024 - LUCIANO JERONIMO
864.245/2024 - LUCIANO JERONIMO
810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER
810.215/2023 - COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME
870.945/2019 - COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC
866.841/2021 - A.R DA SILVA
833.062/2023 - W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 140