Processo minerário

870.945/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 284/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1818/2021/DIFAM-BA/ANM

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