Processo minerário

810.426/2025

3 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2025 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 12/09/2025 Seção 1

   Resolução ANP nº 889, de 7 de outubro de 2022, bem como nas demais normas, — página do DOU de 12/09/2025

   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 25/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 25/08/2026 — Seção 1

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