Processo minerário
833.062/2023
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/07/2024 e 25/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 284/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
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- Seção 1
Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 27092/2025/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°4745/2025/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 542/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)
OF. N°43653/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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