Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 284/2026

Seu processo

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 2852 Despacho Relação nº 284/2026

833.062/2023 W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

14 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Código ANM 2855

Código ANM 2852

Despacho

Relação nº 284/2026

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2855)

850.134/2015 - JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME

810.655/2011 - BIANCHETTI PEDRAS LTDA

896.048/2009 - TAUA MINERACAO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2852)

890.076/2022 - CERAMICA MARRECAS LTDA

832.525/2012 - MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA

850.555/2022 - J M QUADROS MUTRAN

860.234/2023 - RONALDO LANNA SANTIAGO

864.244/2024 - LUCIANO JERONIMO

864.245/2024 - LUCIANO JERONIMO

810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER

810.215/2023 - COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME

870.945/2019 - COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC

866.841/2021 - A.R DA SILVA

833.062/2023 - W J RIBEIRO COMERCIO LTDA ME

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 140