Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 286/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 286/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
850.425/1990 — SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
Portaria de Lavra nº 514/2010
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 286/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- Portaria de Lavra nº 514/2010
832.155/2015-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: WALTER RUBENS DE OLIVEIRA - Processo nº 002.735/1935 - MINERAÇÃO TATU LTDA - Manifesto de Mina Nº 955 /1939
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial(2793)
832.091/2000 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 832.091/2000 - Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
830.190/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.190/2005- Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
830.192/2005 - AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA - AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.192/2005- Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 63