Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 179/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 84
9 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.164/2023
NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56
Alvará n°6271/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 815.360/2006
MINASVIDA MINERACAO LTDA
Ofício nº 43299/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.837/2010
COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2014 - Vencimento em 15/06/2027
- 815.426/2000
AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.615/2017
SL VIEIRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°42401/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.426/2000
AREIA 3 IRMAOS LTDA
OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.252/2003
AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN
OF. N°43234/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.280/2016
CONSBRITA LTDA
Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 815.121/2025
PEDRO ARANHA
OF. N°43266/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 815.064/2026
TERRAPLANAGEM AMS LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 179/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.164/2023-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°6271/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.360/2006 - MINASVIDA MINERACAO LTDA - Ofício nº 43299/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.837/2010-COMERCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA- Registro de Licença N° 1595/2014 - Vencimento em 15/06/2027
815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 14/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL VIEIRA COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°42401/2026/COROUT-SC/ANM
815.426/2000-AREIA 3 IRMAOS LTDA-OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM
815.252/2003-AREIAS VO AMANDIO EIRELI ME - AREIAS ZIMMERMANN-OF. N°43234/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.280/2016 - CONSBRITA LTDA - Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
815.121/2025-PEDRO ARANHA-OF. N°43266/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.064/2026-TERRAPLANAGEM AMS LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 28/08/2026, p. 84