Processo minerário

815.426/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AREIA 3 IRMAOS LTDA- Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 14/05/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42969/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areia 3 Irmãos Ltda- CNPJ 49.160.095/0001-08- Registro de Licença N° 871/2001- Vencimento da Licença: 05/05/2025

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 871/2001 - Vencimento em 05/05/2025

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36778/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°31239/2022/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 871, de 2020 - Vencimento em 09/03/2024

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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7. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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8. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 93

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10. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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