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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.164/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2023 e 28/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°6271/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

      Ofício nº 31959/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.271, de 6 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8678585).

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