Processo minerário

815.280/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 43277/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 65,24 ha para 18,31 ha-Basalto-Curitibanos/SANTA CATARINA

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°Alvará nº 9771/2016 - Cessionario:815.038/2018-Consbrita Construtora de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 06.099.082/0001-50

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4. 13/09/2023 Seção 1

   Relação nº 104/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31125/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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