Processo minerário

815.280/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 24/06/2016 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 24/06/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/09/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2016

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3. 13/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°2791/2018 — página do DOU de 13/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 18/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 18/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 28/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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