Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 490/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 59
6 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.337/1987
MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°43252/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 001.203/1935
ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA
OF. N°43198/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 830.337/1987
MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:99/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660757) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Santo Antônio), de 24/08/2026- Lacre N°
- 001.203/1935
ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660641) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Serra Negra), de 24/08/2026- Lacre N°
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 830.193/2016
EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO
Ofício N° 43197/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 831.086/2013
DANIEL LOPES LIMA SIMAO
Ofício N° 43196/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 830.235/2014
NAGE BOU MERHI FILHO
Ofício N° 42723/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.245/2009
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
OF. N°41736/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 490/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43252/2026/DIVFIS-MG/ANM
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA-OF. N°43198/2026/DIVFIS-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
830.337/1987-MINERACAO FONSECA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- N° do Termo de Interdição:99/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660757) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Santo Antônio), de 24/08/2026- Lacre N°
001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- N° do Termo de Interdição:98/2026/ANM/DIVFIS-MG (20660641) (Interdição total do envase e comercialização da água da Fonte Serra Negra), de 24/08/2026- Lacre N°
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N° 43197/2026/DIVFIS-MG/ANM
831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO - Ofício N° 43196/2026/DIVFIS-MG/ANM
830.235/2014-NAGE BOU MERHI FILHO - Ofício N° 42723/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.245/2009-IDEUVAN DE SOUZA AVELAR-OF. N°41736/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2026, p. 59