Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 94/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.615/2009 - Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos

832.492/2016 - Interposto por ESAL ECOLOGICA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

870.107/2016-F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União.

870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

873.871/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

890.362/2009-VERDE AREIA MINERACOES LTDA-CONVALIDAR a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

870.570/2021-AMAZON BRASIL MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

826.519/2010- A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.372/2015-MARINGA FERRO-LIGA S.A-INDEFERIR O REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME-São nulos os atos de avocação praticados pela Gerente Regional no presente processo, por afronta ao devido processo legal e por usurpação de competência do Relator designado.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

872.011/2017-FLEX MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

833.906/2012-LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa.

896.047/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União.

896.048/2015-LINCOLN FLORIO RAMOS-CONVALIDAR a decisão recursal proferida pela Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral