Processo minerário

872.011/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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2. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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3. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 168/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2755)

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°24326/2024/DIFIS-BA/ANM

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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8. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32

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9. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 39

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