Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 93/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2826) 870.107/2016 - F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA 870.429/2010 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 873.871/2011 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 890.029/2009 - OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.362/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2827) 810.828/2008 - ARO MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 826.519/2010- Recurso interposto por A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA 832.227/2004- Recurso interposto por CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.) Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.227/2004- Recurso interposto por Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Da provimento ao recurso interposto(2817) 806.091/2010 - MAGNEL MARQUES RAMEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2830) 860.714/2020 - J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2825) 833.906/2012 - LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO 896.047/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS 896.048/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral