Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/09/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 184/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 815.141/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.590/2024-JHONE RENNER POLI- Cessionário:SANRENNER PARKS LTDA- CPF ou CNPJ 49.782.569/0001-45- Alvará n°455/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42903/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM 815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°42408/2026/COROUT-SC/ANM 815.001/1996-FONTANELLA TRANSPORTES LTDA-OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM 815.109/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°42475/2026/COROUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.175/2026-PROATIVA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.383/2025 Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.355/2026-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.239/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO 815.413/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°44181/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente