Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 184/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 64
14 processos · 11 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 815.141/2018
MUNICIPIO DE ORLEANS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.590/2024
JHONE RENNER POLI- Cessionário:SANRENNER PARKS LTDA- CPF ou CNPJ 49.782.569/0001-45
Alvará n°455/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.934/1995
CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA
OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.702/2017
TEIXEIRA & DIAS LTDA
OF. N°42903/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.583/2010
TERRAPLENAGEM AZZA LTDA
OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.761/2011
MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
OF. N°42408/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.001/1996
FONTANELLA TRANSPORTES LTDA
OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2076
- 815.383/2025
TERRAPLANAGEM JDA LTDA
OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.109/2026
ECOMIN ENGENHARIA LTDA
OF. N°42475/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 815.175/2026
PROATIVA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.383/2025
TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 815.355/2026
INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 815.239/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
- 815.413/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 815.085/2025
MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS
OF. N°44181/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 184/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
815.141/2018 - MUNICIPIO DE ORLEANS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.590/2024-JHONE RENNER POLI- Cessionário:SANRENNER PARKS LTDA- CPF ou CNPJ 49.782.569/0001-45- Alvará n°455/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°44452/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42903/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA-OF. N°41298/2026/COROUT-SC/ANM
815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF. N°42408/2026/COROUT-SC/ANM
815.001/1996-FONTANELLA TRANSPORTES LTDA-OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
815.383/2025-TERRAPLANAGEM JDA LTDA-OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM
815.109/2026-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°42475/2026/COROUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.175/2026-PROATIVA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.383/2025
Titular: TERRAPLANAGEM JDA LTDA
Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.355/2026-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
815.239/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
815.413/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.085/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-OF. N°44181/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 03/09/2026, p. 64