Processo minerário

815.383/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44033/2026/COROUT-SC/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 44874/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16857/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 40611/2025/COROUT-SC/ANM

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