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Processo minerário

815.001/1996

14 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  11. Seção 1

    ALVARÁ N°3.891/2017 — página do DOU de 06/12/2019

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1

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  14. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 03/09/2026 — Seção 1

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