Processo minerário

815.001/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 216/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 430/2026, de 20 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): SEIXOS ROLADOS - Município(s): MELEIRO/SC

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2. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 184/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43335/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 119

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41184/2021/GER-SC/ANM

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120

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6. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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7. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

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8. 04/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 129

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9. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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11. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 29/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 01/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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