Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 93/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2826)

870.107/2016 - F & R EXTRACAO & MINERACAO LTDA

870.429/2010 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

873.871/2011 - MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

890.029/2009 - OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.362/2009 - VERDE AREIA MINERACOES LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2827)

810.828/2008 - ARO MINERACAO LTDA

Fase de Disponibilidade

Da provimento ao recurso interposto(1807)

826.519/2010- Recurso interposto por A.J. GALLETTI ARGILA LTDA. ME E NOROESTE MINERAÇÃO LTDA

832.227/2004- Recurso interposto por CPN Engenharia e Construções Ltda. e Holcim (Brasil) S.A. (atual CSN Cimentos Brasil S.A.)

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

832.227/2004- Recurso interposto por Ercal - Empresas Reunidas de Calcário Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Da provimento ao recurso interposto(2817)

806.091/2010 - MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(2830)

860.714/2020 - J JOSE DE OLIVEIRA FILHO EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2825)

833.906/2012 - LUZIA DANIELA DE SOUZA BRITO

896.047/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS

896.048/2015 - LINCOLN FLORIO RAMOS

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral