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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 301/2026

Seção
1
Data
Edição
169
Página
108

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 301/2026

    858.081/2025 ILENA MARIA ALBUQUERQUE

    OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

16 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

  • 810.926/2025

    COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO

    OF. N°45097/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

Despacho

Relação nº 301/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.560/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM

826.561/2025-VERRA VOX S.A-OF. N°44895/2026/DIVFFO/ANM

826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°44901/2026/DIVFFO/ANM

810.199/2026-EDUARDO CALIXTO BORTOLIN-OF. N°44912/2026/DIVFFO/ANM

858.080/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

858.081/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

858.089/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

858.090/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

858.091/2025-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°44982/2026/DIVFFO/ANM

866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°45097/2026/DIVFFO/ANM

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 08/09/2026, p. 108

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