Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho

Relação nº 243/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.057/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.468/2024-CERAMICA KASPARY LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza exclusão de área no Grupamento Mineiro(487)

GM N°86/1988-910.512/1985-Concessão excluída:802.356/1975-Portaria de Lavra N°134, DOU de 05/06/2017

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

810.509/1993-MINERACAO CARMEC LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.467/2016-RL MINERADORA LTDA- Processo englobado:810.447/2017

Título englobado por outro Registro de Licença(1272)

810.447/2017-RL MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°45103/2026

811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°44765/2026

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA-OF. N°44768/2026

811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA-OF. N°44872/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 15/05/2029

811.163/2016-CLAUDIOMIRO CAMARGO RIBEIRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3/2017 - Vencimento em 26/08/2036

810.029/2012-JAM EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 43/2015 - Vencimento em 13/07/2031

811.035/2021-KONIG, COMERCIO DE SAIBRO LTDA- Registro de Licença N° 151/2021 - Vencimento em 31/08/2031

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.910/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de Extração N°12/2020 de 14/02/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°44728/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44398/2026

810.878/2021-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°44399/2026

810.326/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°44265/2026

811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44496/2026

811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44488/2026

811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44685/2026

811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44595/2026

811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44582/2026

811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44567/2026

811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44548/2026

811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44507/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

811.074/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44489/2026

811.073/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44481/2026

811.072/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44474/2026

811.071/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44457/2026

811.070/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44440/2026

811.069/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44431/2026

811.068/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44409/2026

811.067/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44422/2026

811.066/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44417/2026

811.065/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44411/2026

811.064/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44415/2026

811.080/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44684/2026

811.079/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44594/2026

811.078/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44581/2026

811.077/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44566/2026

811.076/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44547/2026

811.075/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°44500/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.100/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30580/2026-60 dias

811.099/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30573/2026-60 dias

811.092/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30576/2026-60 dias

811.091/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30571/2026-60 dias

811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°30489/2026-60 dias

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.245/2024-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°4009/2026

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.650/2012-MINASSUL COMERCIO DE BRITA E AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 811.050/2021

Titular: JK MINERACAO LTDA.

Ofício nº: 44766/2026

Processo nº: 811.051/2021

Titular: JK MINERACAO LTDA.

Ofício nº: 44767/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.451/2026-BRITEL SUL MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.436/2026-RCR MINERADORA LTDA-OF. N°41932/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°27562/2026

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(827)

810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°75/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino