Processo minerário
810.153/2023
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/05/2023 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 309/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Título englobado por outro Registro de Licença (1272)
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 269/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°49622/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107
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Despacho Relação nº 225/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°37759/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°37759/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 90
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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