Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/09/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação Nº 24/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem Antas Norte (ID SIGBM nº: 8440) - AVB MINERACAO LTDA. - 853.714/1993 - OF. N°41087/2026/CORBN/ANM Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) e Bacia 5C (ID SIGBM nº 9069) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 - OF. N°41781/2026/CORBN/ANM CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - OF. N°OFÍCIO Nº 45406/2026/CORBN/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) PERA MONTANTE (ID SIGBM nº 8189) - VALE S.A. - 852.145/1976 - Requerimento de: BARRAGENS REQUERIMENTO INDEFERIDO PUBL - SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO ID 2237 Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3118) Bacia 5A (ID SIGBM nº 9067) - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - 815.104/1971 -OF. N°41780/2026/CORBN/ANM Defere requerimento - BARRAGENS(2809) CAVA CAMARINHA (ID SIGBM Nº 9227) - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA - 970.491/2000 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE NÍVEL DE ALERTA/EMERGÊNCIA ID SIGBM nº2286 TANQUE DE DECANTAÇÃO (ID SIGBM Nº 8300) - PEDREIRAS BAHIA LTDA - 871.286/1997 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento por exclusão de cadastro ID SIGBM nº 2274 LEONARDO VINÍCIUS LISBOA DA CRUZ Coordenador Substituto