ALVARÁ Nº 10.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122000138 Seção 1 Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,71 - Temperatura da água na fonte: 30,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 484,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 318,85 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,64 - Cloreto: 86,32 - Sódio: 40,017 - Cálcio: 21,004 - Magnésio: 17,958 - Potássio: 7,373 - Sulfato: 7,20 - Bário: 0,697 - Nitrato: 0,59 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,196 - Brometo: 0,13 - Fosfato: 0,13 - Lítio: 0,016. Boletim nº 346/LAMIN/2023 de 24/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 153/2024 - FONTE SAFIRA. Processo ANM 48410.800799/2012-83. Concessionária: Indaiá Brasil Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº147 - DOU de 29/04/2015. Local da fonte: Rua Celso Silva Assunção 14200. Tanques. 62883-670. Horizonte. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,17 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 980,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 616,31 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 11,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 389,07 - Cloreto: 136,04 - Cálcio: 78,540 - Sódio: 61,190 - Magnésio: 44,250 - Sulfato: 13,75 - Potássio: 11,075 - Estrôncio: 0,812 - Nitrato 0,33 - Brometo: 0,29 - Fluoreto: 0,24 - Bário: 0,185 - Lítio: 0,017. Boletim nº 355/LAMIN/2023 de 12/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA CÁLCICA E MAGNESIANA FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 154/2024 - FONTE AQUIRAZ. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP. 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 29,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 344,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 244,83 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,60 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,27 - Sódio: 61,651 - Silício: 31,636* - Cloreto: 30,92 -Sulfato: 17,45 - Magnésio: 3,473 - Potássio: 2,666 - Cálcio: 2,392 - Nitrato: 2,03 - Fosfato: 0,66 - Fluoreto: 0,49 - Bário: 0,123 - Boro: 0,117 - Lítio: 0,012. Boletim nº 229/LAMIN/2024 de 11/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LIT I N A DA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Decisão nº 155/2024 - FONTE DONA ANITA. Processo ANM 27210.800267/2005-01. Concessionária: LW Agropecuária e Industrial Ltda. CNPJ: 63.392.294/0001-64. Portaria de Lavra nº265 - DOU 10/06/2015. Local da fonte: Fazenda Samambaia - S/N. Lagoa do Junco. CEP 61700-000. Aquiraz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da água na fonte: 30,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 401,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 272,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,46 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 112,81 - Sódio: 65,986 - Silício: 35,912* - Cloreto: 33,10 - Sulfato: 26,89 - Potássio: 4,217 - Magnésio: 3,972 - Cálcio: 3,188 - Fluoreto: 0,71 - Fosfato: 0,57 - Boro: 0,234 - Lítio: 0,010. Boletim nº 230/LAMIN/2024 de 17/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 166/2024 - FONTE PORAN 1. Processo ANM 48410.800569/2014-86. Concessionária: Seiva Agua Mineral Industria de Mineracao Ltda. CNPJ: 15.840.490/0001-01. Portaria de Lavra nº168 - DOU de 02/10/2018. Local da fonte: Rodovia BR 404 KM 04. CEP 62220- 000. Poranga. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,30 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 280,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 126,79 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 75,18 - Sódio: 37,947 - Silício: 8,145* - Nitrato: 6,26 - Magnésio: 1,069 - Cálcio: 0,770 - Potássio: 0,632 - Sulfato: 0,57 - Brometo: 0,19 - Alumínio: 0,144 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 113/LAMIN/2024 de 04/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 99/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1240/2024-ANM/CE - Processo nº: 800.238/2020 - Titular: MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Vencimento: 17/09/2025. - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): MORRINHOS/CE Registro de Licença n°: 1201/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.173/2024 - Titular: GEORGE MARQUES FERREIRA - Vencimento: 17/11/2043 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): PACAJUS/CE Registro de Licença n°: 1251/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.112/2024 - Titular: CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): AMONTADA/CE Registro de Licença n°: 1263/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.314/2024 - Titular: TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO - Vencimento: 11/07/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRAÍMA/CE JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Substituto D ES P AC H O Relação nº 100/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 800.192/2018 - GRAMAZINI MINERACAO LTDA - MORADA NOVA/CE - Guia n° 539/2024-ANM/CE - Substância(s): QUARTZITO, MIGMATITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 10.092, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890297/2024-57-ADEMAR VILELA PEREIRA (Documento SEI: 15380720) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810949/2024-17-MARISTEICE BARBOZA RUDIGER (Documento SEI: 15380727) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.094, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832187/2024-90-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA (Documento SEI: 15380734) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.095, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871888/2024-45-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 15380745) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810959/2024-52-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA (Documento SEI: 15380749) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803341/2024-58-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA (Documento SEI: 15380751) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820656/2024-38-Cerâmica Itapetininga Ltda. Epp (Documento SEI: 15380758) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871889/2024-90-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA (Documento SEI: 15381260) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.100, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871890/2024-14-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA (Documento SEI: 15381262) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866938/2024-12-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE (Documento SEI: 15381505) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE