Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 303/2026 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2855) 861.569/2021 - JOSE ROSA DO NASCIMENTO 858.018/2022 - VERONICE DA COSTA 886.040/2022 - MATEUS MOURA CAVALCANTE Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(2852) 820.112/2012 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA 832.155/2022 - XAVIER AMBIENTAL LTDA 866.138/2022 - LEANDRO PINTO DA SILVA 831.669/2024 - CERAMICA CARMINAS LTDA 800.054/2020 - PEDRO ROCHA DA SILVA 810.752/2023 - ASSIS DA ROSA DA ROCHA 810.584/2023 - A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME 815.043/2026 - SEIDEL & STROBEL LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62