Processo minerário
810.584/2023
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/01/2024 e 10/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 303/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1868/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°1867/2024
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