Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 303/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 62
Seu processo
-
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852 Despacho Relação nº 303/2026
810.584/2023 A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME
11 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2855
- 861.569/2021
JOSE ROSA DO NASCIMENTO
- 858.018/2022
VERONICE DA COSTA
- 886.040/2022
MATEUS MOURA CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 2852
- 820.112/2012
DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
- 832.155/2022
XAVIER AMBIENTAL LTDA
- 866.138/2022
LEANDRO PINTO DA SILVA
- 831.669/2024
CERAMICA CARMINAS LTDA
- 800.054/2020
PEDRO ROCHA DA SILVA
- 810.752/2023
ASSIS DA ROSA DA ROCHA
- 810.584/2023
A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME
- 815.043/2026
SEIDEL & STROBEL LTDA ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 303/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
861.569/2021 - JOSE ROSA DO NASCIMENTO
858.018/2022 - VERONICE DA COSTA
886.040/2022 - MATEUS MOURA CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
820.112/2012 - DORIVAL MAGIO NETO BARRINHA LTDA
832.155/2022 - XAVIER AMBIENTAL LTDA
866.138/2022 - LEANDRO PINTO DA SILVA
831.669/2024 - CERAMICA CARMINAS LTDA
800.054/2020 - PEDRO ROCHA DA SILVA
810.752/2023 - ASSIS DA ROSA DA ROCHA
810.584/2023 - A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME
815.043/2026 - SEIDEL & STROBEL LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 10/09/2026, p. 62