Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 11/09/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 153
Processos citados
Despacho Relação nº 13/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3019) PILHA DO BATATEIRO, PILHA DA VILA E PILHA FRAILE - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°43206/2026/CORPIC/ANM PILHAS DE MINERAÇÃO - QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-831.085/2002-OF. N°44403/2026/CORPIC/ANM PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46002/2026/CORPIC/ANM PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF. N°46083/2026/CORPIC/ANM PILHA DE ESTÉRIL - BRITADORA BORGES LTDA.-930.095/1998-OF. N°44649/2026/CORPIC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício:(3024) PILHAS DA MINA GROTA DO CIRILO - SIGMA MINERACAO S.A.-824.692/1971-OF. N°46045/2026/CORPIC/ANM CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 11/09/2026, p. 153