Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 75/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 46
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 846.003/2023
CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 846.267/2010
MINERACAO DUVALLE LTDA
OF. N°19859/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 1104
- 846.203/1998
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°43305/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 812.195/1968
COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP
OF. N°43133/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.013/2001
VON ROLL DO BRASIL LTDA
OF. N°44344/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.211/2009
WILSON GOMES CABRAL
OF. N°43497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 75/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.003/2023-CBPSEM - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.267/2010-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°19859/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
846.203/1998-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°43305/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
812.195/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°43133/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°44344/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-OF. N°43497/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46