Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 79/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 46
24 processos · 5 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 846.224/2005
BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 846.105/2023
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
- 846.014/2025
ANTONIO VITOR JUNIOR
- 846.039/2023
BE8 S.A.
- 846.040/2023
BE8 S.A.
- 846.048/2024
ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
- 846.049/2022
CARMELO FIOR RN LTDA
- 846.049/2024
ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
- 846.053/2024
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
- 846.065/2023
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 846.084/2024
JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA
- 846.091/2019
GALVANI MINAS GERAIS LTDA
- 846.095/2023
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A
- 846.099/2023
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 846.100/2023
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 846.119/2023
MURION MINERACAO LTDA
- 846.150/2023
GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL
- 846.156/2023
GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
- 846.186/2023
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- 846.190/2023
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
- 846.197/2023
KARINA PORPINO MAIA TOSCANO
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado
Código ANM 2968
- 846.157/2023
GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 846.424/2023
JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA
OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
- 846.672/2011
COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 723
- 846.672/2011
COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 79/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
846.224/2005 - BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.105/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.039/2023-BE8 S.A.
846.040/2023-BE8 S.A.
846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
846.049/2022-CARMELO FIOR RN LTDA
846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA
846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
846.065/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA
846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA
846.095/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A
846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA
846.150/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL
846.156/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
846.186/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
846.190/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO
846.197/2023-KARINA PORPINO MAIA TOSCANO
Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)
846.157/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 846.224/2005
- 846.105/2023
- 846.014/2025
- 846.039/2023
- 846.040/2023
- 846.048/2024
- 846.049/2022
- 846.049/2024
- 846.053/2024
- 846.065/2023
- 846.084/2024
- 846.091/2019
- 846.095/2023
- 846.099/2023
- 846.100/2023
- 846.119/2023
- 846.150/2023
- 846.156/2023
- 846.186/2023
- 846.190/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46