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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho Relação nº 79/2026

Seção
1
Data
Edição
182
Página
46

Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Despacho Relação nº 79/2026

    846.014/2025 ANTONIO VITOR JUNIOR

24 processos · 5 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado

Código ANM 2968

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 846.424/2023

    JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA

    OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

  • 846.672/2011

    COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

    OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 723

  • 846.672/2011

    COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

    OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

Despacho

Relação nº 79/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

846.224/2005 - BRASMINAS MINERACAO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.105/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

846.014/2025-ANTONIO VITOR JUNIOR

846.039/2023-BE8 S.A.

846.040/2023-BE8 S.A.

846.048/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

846.049/2022-CARMELO FIOR RN LTDA

846.049/2024-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

846.053/2024-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

846.065/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA

846.091/2019-GALVANI MINAS GERAIS LTDA

846.095/2023-AGRO INDUSTRIAL TABU S.A

846.099/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.100/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.119/2023-MURION MINERACAO LTDA

846.150/2023-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL

846.156/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA

846.186/2023-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

846.190/2023-RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO

846.197/2023-KARINA PORPINO MAIA TOSCANO

Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968)

846.157/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.424/2023-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA-OF. N°45962/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44823/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)

846.672/2011-COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°44810/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 46

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