Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 525/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 78
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3072 Despacho Relação nº 525/2026
11 processos · 9 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 830.837/2018
EDUARDO FELIPE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3049
- 831.445/2016
FRANCO WEBER 57199477104
OF. N°45362/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3072
- 831.444/2016
FRANCO WEBER 57199477104
OF. N°45184/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.426/2011
MARCIO ERNANE DA COSTA
OF. N°44961/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 830.669/2016
TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Carmo do Paranaíba/MG
- 830.656/2024
LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG
- 830.655/2024
LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG
- 832.211/2022
RYVIAN SILVEIRA AMORIM-Cascalho (Construção civil)-João Pinheiro/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 832.198/2022
MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 831.853/2016
TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.986,84 ha para 1.195,97 ha-Fosfato (fertilizante)-Arapuá e Carmo do Paranaíba/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 830.346/2020
EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA
OF. N°45080/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1740
- 831.445/2016
FRANCO WEBER 57199477104
OF. N°45363/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.426/2011
MARCIO ERNANE DA COSTA
OF. N°44930/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 830.426/2011
MARCIO ERNANE DA COSTA
Ofício N° 43394/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 525/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.837/2018 - EDUARDO FELIPE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
831.445/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45362/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)
831.444/2016 - FRANCO WEBER 57199477104 - OF. N°45184/2026/UAPM-MG/ANM
830.426/2011 - MARCIO ERNANE DA COSTA - OF. N°44961/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.669/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-Rocha Potássica (industrial)-Carmo do Paranaíba/MG
830.656/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG
830.655/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611-Areia (construção civil).-Patos de Minas/MG
832.211/2022-RYVIAN SILVEIRA AMORIM-Cascalho (Construção civil)-João Pinheiro/MG
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.198/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.853/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA- Área de 1.986,84 ha para 1.195,97 ha-Fosfato (fertilizante)-Arapuá e Carmo do Paranaíba/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.346/2020-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA-OF. N°45080/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104-OF. N°45363/2026/UAPM-MG/ANM
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°44930/2026/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.426/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA - Ofício N° 43394/2026/UAPM-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 78