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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.837/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2020 e 28/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 525/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 245/2020 · Superintendência de Produção Mineral

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

      EDUARDO FELIPE DA SILVA ME - PLG N°83/2020 - Prazo 5 anos

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