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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 532/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
79
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Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326 Despacho Relação nº 532/2026

    832.528/2023 TITANIUM MINERADORA LTDA.

    ALVARÁ N°10236/2023

42 processos · 15 decisões

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 3072

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.982/2023

    RICARDO DUARTE DE FREITAS

    OF. N°47965/2026/UAPM-MG/ANM

  • 830.981/2023

    RICARDO DUARTE DE FREITAS

    OF. N°47938/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.542/2023

    BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

    OF. N°47876/2026/UAPM-MG/ANM

  • 832.431/2022

    RICARDO GABRIEL GIRO

    OF. N°47788/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.069/2023

    MINERADORA SOMA LTDA

    OF. N°47770/2026/UAPM-MG/ANM

  • 832.263/2013

    SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA

    OF. N°47667/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.554/2013

    GUILHERME MORETTI

    OF. N°47148/2026/UAPM-MG/ANM

  • 832.204/2018

    AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

    OF. N°46798/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.228/2020

    FORTALEZA MINERADORA LTDA

    OF. N°46764/2026/UAPM-MG/ANM

  • 832.039/2021

    AREAL PARANAIBA LTDA

    OF. N°46488/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.716/2020

    EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

    OF. N°46479/2026/UAPM-MG/ANM

  • 831.244/2019

    MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°46461/2026/UAPM-MG/ANM

  • 830.408/2022

    RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO

    OF. N°46373/2026/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 832.198/2021

    DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil).-Perdizes/MG

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

Código ANM 320

  • 830.868/2017

    NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minério de Chumbo (industrial) e Minério de Zinco (industrial)- Prazo de Prazo de 3 anos a contar da publicação

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

Código ANM 197

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

  • 831.243/2019

    MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

Código ANM 2243

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1740

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 831.071/1983

    ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

    OF. N°48084/2026/UAPM-MG/ANM

  • 830.232/2016

    MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME

    OF. N°47246/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1739

  • 830.232/2016

    MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME

    OF. N°47247/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Despacho

Relação nº 532/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072)

002.904/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43676/2026/UAPM-MG/ANM

830.402/2014 - FABIO TIM - OF. N°46915/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.543/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°8666/2023

832.537/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9008/2023

832.535/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9006/2023

832.536/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9007/2023

832.534/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9005/2023

832.532/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9004/2023

832.531/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9003/2023

832.529/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°9002/2023

832.528/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-ALVARÁ N°10236/2023

831.963/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8680/2023

831.964/2023-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°8681/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.982/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47965/2026/UAPM-MG/ANM

830.981/2023-RICARDO DUARTE DE FREITAS-OF. N°47938/2026/UAPM-MG/ANM

831.542/2023-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°47876/2026/UAPM-MG/ANM

832.431/2022-RICARDO GABRIEL GIRO-OF. N°47788/2026/UAPM-MG/ANM

831.069/2023-MINERADORA SOMA LTDA-OF. N°47770/2026/UAPM-MG/ANM

832.263/2013-SOCIEDADE MINERADORA DE COROMANDEL LTDA-OF. N°47667/2026/UAPM-MG/ANM

831.554/2013-GUILHERME MORETTI-OF. N°47148/2026/UAPM-MG/ANM

832.204/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°46798/2026/UAPM-MG/ANM

831.228/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°46764/2026/UAPM-MG/ANM

832.039/2021-AREAL PARANAIBA LTDA-OF. N°46488/2026/UAPM-MG/ANM

831.716/2020-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA-OF. N°46479/2026/UAPM-MG/ANM

831.244/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46461/2026/UAPM-MG/ANM

830.408/2022-RICARDO ANTONIO RODRIGUES ARAUJO-OF. N°46373/2026/UAPM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.198/2021-DRAGAS SIA LTDA-Areia (construção civil).-Perdizes/MG

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

830.868/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Minério de Chumbo (industrial) e Minério de Zinco (industrial)- Prazo de Prazo de 3 anos a contar da publicação

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.920/2023-CERAMICA ART-PLAN LTDA-ALVARÁ N°5962/2024

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.205/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.243/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.904/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43593/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.881/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA

832.549/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

832.550/2022-JOSÉ WILSON DE CASTRO BERNARDES

830.293/2019-VALORIZA FOMENTO MERCANTIL LTDA

832.281/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.

832.279/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.

832.283/2008-BEMISA PARTICIPACOES S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46597/2026/UAPM-MG/ANM

833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°46576/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.402/2014-FABIO TIM - Ofício N° 46875/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°46876/2026/UAPM-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°48084/2026/UAPM-MG/ANM

830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47246/2026/UAPM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-OF. N°47247/2026/UAPM-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 79

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